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Covid-19: onde vai ser obrigatório o uso de máscara a partir de segunda-feira

2020-04-30 20:14 Rafaela Laja / Atualizada às 21:50

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que vai ser obrigatório o uso de máscaras comunitárias em espaços onde exista maior concentração de pessoas.


O Governo decretou a situação de calamidade a partir de 3 de maio, depois de Portugal ter passado por três períodos de estado de emergência na sequência da pandemia de Covid-19.

Com o início da situação de calamidade, surgem também novas regras gerais, nomeadamente o uso obrigatório de máscaras comunitárias, já a partir de 4 de maio, nos seguintes espaços:

  • Transportes públicos

  • Serviços públicos

  • como repartições de finanças e conservatórias

  • Comércio e restauração

  • lojas de comércio local com porta aberta para a rua até 200m2


Estas medidas estão previstas no plano de desconfinamento de três fases, apresentado pelo Governo esta quinta-feira.

Mas não tem de se preocupar com a falta de máscaras: António Costa afirmou que, neste novo período de situação de calamidade, o país vai dispor "em abundância no mercado, ao contrário do que acontecia há dois meses, de máscaras de proteção comunitária e de gel ou outros matérias de proteção em abundância". 


O primeiro-ministro assegurou também que, ao longo ainda desta semana e deste fim-de-semana, "passaremos a dispor de máscaras de uso comunitário em abundância acessíveis nos hipermercados e nos supermercados".

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, a descida do IVA para máscaras de proteção e gel desinfetante cutâneo usado no combate à pandemia de Covid-19, mas rejeitou estender a medida a luvas, viseiras ou fatos de proteção.


Quem não usar máscaras pode ser multado

Fonte do Governo, questionada pelo Observador, diz que "está prevista a criação de um regime sancionatório, com contraordenações” para quem não usar máscara nos locais que ficam definidos como de uso obrigatório, nomeadamente os transportes públicos. As multas a aplicar estarão entre os 120 e os 350 euros. 


Uso de máscara para alunos do secundário no regresso às aulas

Os alunos do 11.º e 12.º anos terão de usar máscaras quando regressarem às escolas, a 18 de maio, uma medida que não se aplicará às crianças que voltem a frequentar as creches e jardins-de-infância.

Também a 18 de maio serão reabertas as lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400m2, onde será obrigatório o uso de máscara.

Em Portugal, até esta quinta-feira, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Fonte: TVI24

https://tvi24.iol.pt/sida/coronavirus/covid-19-onde-vai-ser-obrigatorio-o-uso-de-mascara-a-partir-de-segunda-feira

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